O Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta urgente aos consumidores sobre a circulação de azeites fraudados no mercado brasileiro. A fiscalização foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária.
Durante as análises conduzidas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, foi constatada a presença de outros óleos vegetais nas amostras. Essa adulteração viola os padrões de identidade e qualidade definidos pela legislação brasileira, caracterizando fraude no produto.
Riscos ao consumidor e orientações
Devido ao risco à saúde e ao direito à informação clara, o Ministério orienta os consumidores a interromper imediatamente o consumo dos azeites suspeitos. Caso o produto tenha sido adquirido, é possível solicitar a substituição conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor.
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Comerciantes também serão responsabilizados
Além das orientações ao público, o ministério reforça que a comercialização de azeites fraudados constitui infração grave. Estabelecimentos que mantêm esses produtos à venda podem ser responsabilizados legalmente.
Confira a lista atualizada de marcas irregulares divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
