Certidão de Nascimento
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em 2023, os cartórios brasileiros registraram recorde de pessoas que mudaram seu gênero no registro civil. Ao todo, 3.908 pessoas fizeram a alteração, e destas, 94% delas também se rebatizaram com novos nomes. Esse número representa a maior marca de mudanças de gênero em cinco anos no país.

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a troca sem necessidade de autorização judicial ou cirurgia de redesignação de sexo em 2018. Salvo em casos de suspeita de fraude, falsidade e má-fé, não há necessidade de explicar a motivação da troca. Desde então, o país teve um aumento de 246% nas demandas relacionadas a mudança de gênero em cartórios.

Desde que a norma entrou em vigor, 15.145 já mudaram seus prenomes. Destes, 5.733 o fizeram ainda em 2022, e 9.412, neste ano, segundo dados levantados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

Após registrar uma queda em 2020 – primeiro ano de pandemia de Covid-19 – com 1.283 mudanças de gênero no registro civil, o índice só cresceu. Em 2021, 1.863 pessoas utilizaram o recurso. No ano seguinte, o número saltou para 3.165.

Ainda de acordo com dados parciais da Arpen-Brasil, em 2023 o país contabilizou mais transições do gênero masculino para o feminino (2.169) do que do feminino para o masculino (1.512). Em todos esses casos, houve também a troca de nome. Além disso, os cartórios também somaram 227 registros de mudança de gênero em que os cidadãos preservaram o nome que receberam no nascimento.

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