A partir desta segunda-feira (16), a Caixa Econômica Federal libera o abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto. O pagamento faz parte do calendário de 2025 (ano-base 2023) e deve beneficiar cerca de 3,8 milhões de pessoas, com um total superior a R$ 4,5 bilhões em recursos disponibilizados neste mês.
Os trabalhadores podem conferir a elegibilidade e o valor do benefício pelo Portal Gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Valor proporcional ao tempo de serviço
O valor do abono varia de acordo com os meses trabalhados formalmente em 2023. Cada mês completo equivale a R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias já contam como mês cheio. Quem trabalhou durante os 12 meses do ano com carteira assinada receberá o valor total de R$ 1.518, correspondente ao salário mínimo atual.
Quem tem direito ao abono salarial
Para receber o abono salarial, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS.
É importante destacar que o abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, destinadas a trabalhadores que atuaram antes da Constituição de 1988.
Como será feito o pagamento
Para os trabalhadores da iniciativa privada:
- Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa receberá o crédito automaticamente.
- Os demais terão o valor depositado em conta poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
- Caso a conta digital não seja aberta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em caixas eletrônicos, casas lotéricas, unidades Caixa Aqui ou agências.
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Para servidores públicos, empregados de estatais e militares que recebem o Pasep:
- O pagamento será feito por crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil.
- Quem não é correntista pode realizar transferência via TED para conta de sua titularidade ou sacar presencialmente em agências com documento de identidade.
Também é possível receber o valor pelo Portal Gov.br, desde que o trabalhador tenha uma conta nível prata ou ouro na plataforma.
Calendário segue até agosto
O calendário de pagamentos, aprovado ainda no fim do ano passado, segue até 15 de agosto e é baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para retirar o valor.
Ao todo, em 2025, serão pagos R$ 30,7 bilhões a 25,8 milhões de trabalhadores. Desses, cerca de 22 milhões são da iniciativa privada e recebem o PIS, enquanto os outros 3,8 milhões têm direito ao Pasep.
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