O Ministério dos Transportes estuda alterar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reduzindo para duas as horas mínimas obrigatórias de aulas práticas. A proposta surge como alternativa à extinção completa da obrigatoriedade das aulas, ideia defendida pelo ministro Renan Filho.
Atualmente, quem deseja tirar a habilitação para automóveis precisa cumprir 45 horas teóricas e 20 práticas. O mesmo vale para a categoria de motocicletas, que também exige 20 horas de prática. Para o ministro, o modelo atual encarece excessivamente o processo, que custa em média R$ 5 mil e pode levar até nove meses.
Em nota ao GLOBO, o Ministério confirmou que a redução das horas está em análise, mas ainda não há decisão definitiva. Mesmo com a mudança, a aprovação nas provas teórica e prática seguirá obrigatória. Segundo Renan Filho, a nova regulamentação deve entrar em vigor ainda este ano, por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
Proposta busca ampliar acesso à CNH
Um dos principais argumentos do governo é o alto custo e a burocracia para a obtenção da habilitação. Dados do Ministério indicam que 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas no país não possuem CNH — cerca de 20 milhões de brasileiros.
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Para tornar o processo mais acessível, o governo estuda oferecer aulas gratuitas on-line e em escolas públicas, além de permitir que os candidatos escolham entre realizar a formação em Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou com instrutores autônomos credenciados.
Esses profissionais poderiam utilizar o próprio veículo do aluno, devidamente identificado, e precisariam de certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.
Caso aprovada, a proposta representará uma das maiores mudanças no processo de habilitação no país nas últimas décadas, com potencial impacto direto no custo e na democratização do acesso à CNH.
