
Nesta semana, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou um novo cronograma de prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas do Estado de São Paulo. O serviço estava suspenso desde março de 2020, devido à pandemia da Covid-19.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de SP (Detran-SP), os novos prazos começaram a valer na terça-feira (9). A decisão abrange CNHs com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2022. Os novos prazos para renovação vão de dezembro de 2021 a agosto de 2023.
O período de renovação para cada motorista se baseia no mês de vencimento da CNH. Assim, as primeiras carteiras de habilitação renovadas serão as que venceram entre março e abril de 2020. Nestes casos, o novo prazo para a renovação vai até o dia 30 de dezembro de 2021.
Dessa forma, os últimos motoristas a renovar a CNH são os que têm a carteira com vencimento em dezembro de 2022. Estes terão o prazo de até 31 de agosto de 2023. Os prazos de renovação das CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2023 serão reestabelecidos, sem adiamento da renovação.
Além disso, a Contran também definiu novos prazos para registro e licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade de veículos. Os que ocorrerem até 16 de novembro de 2021 tem a possibilidade de se estender até 31 de dezembro.
[tdj-leia-tambem]