Um homem, que se identifica como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi flagrado ofendendo um guarda municipal em Santos, no sábado (18). Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi parado pelo guarda por não estar utilizando máscara contra o novo coronavírus, item de proteção obrigatório desde 1º de maio no município.
As ofensas começaram logo após o guarda aplicar uma multa no valor de R$ 100, pela ausência do acessório.
Tentando convencer o oficial a não aplicar a penalidade, Eduardo diz que vai ligar para o Secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Junior. Durante a chamada, ele diz “Estou aqui com um analfabeto” e tenta fazer com que o agente converse o secretário. O guarda, no entanto, rejeita o celular.
“Eu falei, vou ligar para ele [Del Bel] porque estou andando sem máscara. Apensar eu estou andando nessa faixa da praia e ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei e eles não conseguem entender”.
As ofensas continuam.
Ao se recusar a pagar a multa, Eduarda confronta: “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara”, diz.
O agente ainda alerta que se o desembargador assim o fizer, também será autuado por desperdício em via pública.
Não adianta.
Eduardo pega o papel de notificação, rasga, joga na faixa de areia da praia e vai embora.
Homem humilha guarda municipal que tentou multá-lo por não usar máscara em local público. Episódio ocorreu em Santos, litoral paulista: “estou aqui com um analfabeto”. Ele se identificou como “desembargador Eduardo Siqueira”. pic.twitter.com/uQSg1FZWNs
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— gente de mal (@gentedemal) July 18, 2020
Depois do caso ganhar repercussão, a Prefeitura de Santos emitiu uma nota de repúdio (leia abaixo, na íntegra).
Segundo a fonte oficial, o mesmo munícipe é reincidente uma vez que já foi multado por cometer a mesma infração. Ele também foi autuado por jogar lixo no chão e terá que pagar multa no valor de R$ 150.
“Nota de repúdio
A Prefeitura de Santos repudia o ato de desrespeito cometido contra os guardas municipais de Santos no caso que se tornou público após a circulação de alguns vídeos em redes sociais.
Durante força-tarefa realizada neste sábado (18), o munícipe que aparece nas imagens foi abordado por não cumprir o decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que determina o uso obrigatório de máscara facial. As pessoas que insistem em não usar o acessório de proteção mesmo após a abordagem dos agentes de segurança, estão sujeitos a multa no valor de R$ 100,00.
Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) abordou o munícipe pedindo que o mesmo colocasse a máscara. Diante da recusa, foi lavrada a multa. Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração.
O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18).
O homem também foi multado em R$ 150,00 por jogar lixo no chão, de acordo com a Lei Cidade Sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, além de passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos.
A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos.
A Administração Municipal também esclarece que a gestão das praias está sob a competência e responsabilidade do Município. De acordo com o artigo 14 da Lei Federal nº 13.240/2015, a Prefeitura de Santos celebrou, em 19/07/17, termo de adesão com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do qual a União outorgou ao Município a gestão das praias marítimas urbanas, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, pelo período de 20 anos.”
