Na próxima quarta-feira (9) de julho, apenas o estado de São Paulo irá parar para lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932, um dos episódios históricos mais marcantes da política nacional. Em outras partes do Brasil, a data é considerada dia útil.
A origem do feriado de 9 de julho
O feriado estadual foi criado em homenagem à Revolução Constitucionalista, um levante armado organizado por paulistas contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Em 1932, a população paulista exigia uma nova Constituição e mais autonomia aos estados.
Embora derrotado militarmente, o movimento deixou um legado simbólico importante, representando a luta pela legalidade e pelo estado democrático de direito. Um dos principais marcos da homenagem está em São Paulo capital: o obelisco do Ibirapuera, com 72 metros de altura, que abriga em seu mausoléu subterrâneo os restos mortais de 713 combatentes. Entre eles, os quatro estudantes que se tornaram ícones da causa:
- Mário Martins de Almeida
- Euclides Bueno Miragaia
- Dráusio Marcondes de Sousa
- Antônio Américo de Camargo Andrade
Como o 9 de julho se tornou feriado
A oficialização da data como feriado civil em São Paulo ocorreu em 1997, após uma mudança na legislação nacional. Em 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que permitia aos estados instituírem um feriado civil por meio de legislação própria.
A partir disso, o deputado estadual Guilherme Gianetti propôs um projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Assim, o 9 de julho passou a integrar o calendário oficial de feriados paulistas.
CLT: o que acontece com quem trabalha no feriado?
Diferente de um ponto facultativo, o feriado de 9 de julho obriga a paralisação das atividades tanto no setor público quanto no privado em São Paulo. No entanto, algumas categorias podem ser convocadas a trabalhar.
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Nesse caso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os empregados têm direito a:
- Folga compensatória posterior, ou
- Remuneração em dobro pelo dia trabalhado.
As empresas também podem utilizar banco de horas para compensar o expediente, desde que haja acordo individual ou coletivo com os trabalhadores. Vale lembrar que a compensação deve respeitar os limites legais, como a jornada semanal e os intervalos obrigatórios.
E nos outros estados?
Por se tratar de um feriado estadual, a data não é válida fora de São Paulo. Assim, em todos os demais estados e no Distrito Federal, o 9 de julho segue como um dia útil normal.
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