O governo federal está prestes a anunciar uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes finalizou uma proposta que elimina a obrigatoriedade da autoescola para a emissão do documento.
A medida, segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, já está pronta e aguarda apenas a aprovação do Palácio do Planalto.
“[Estamos] aguardando aprovação do governo. Estamos com tudo pronto para soltar”, afirmou George em entrevista à CNN. A informação havia sido antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo e foi confirmada pela emissora.
Provas obrigatórias continuam
De acordo com o secretário-executivo, a proposta mantém as etapas já exigidas atualmente pelos Detrans, como as provas teórica e prática, mas retira a necessidade de que o candidato frequente uma autoescola para realizá-las.
A medida tem como foco principal ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre as camadas mais pobres da população, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos dos cursos obrigatórios.
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Menos custo, sem perder qualidade
“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, afirmou George.
O Ministério dos Transportes aposta que, ao flexibilizar o modelo atual, mais pessoas terão condições de buscar a regularização como motoristas, sem comprometer a segurança no trânsito.
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