A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, junto com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça fluminense irão passar a incluir a definição de gênero “não binarie” em certidões de nascimento. Uma série de decisões judiciais permitiram que 47 pessoas pudessem utilizar a nova identificação. A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois.
O termo “não binarie”, está se referindo a pessoas que não se identificam nem como homem, nem como mulher, que fazem parte da comunidade LGBTQIA+. Os cartórios já estão cumprindo a decisão.
[tdj-leia-tambem]
Notícias Relacionadas
Uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 2017, determinando que os cartórios realizem requalificação civil sem ação judicial não vem contemplando os não binários. O grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação.
A coordenadora do Nudiversis, defensora Mirela Assad, vem trabalhando essa demanda de documentação junto ao Detran. Em reunião realizada com a participação da defensora Fátima Saraiva Figueiredo e com diretor de identificação civil do DETRAN, foram alinhadas tratativas quanto ao pedido de alteração do sistema para inclusão da opção “não binarie” na hora da emissão do documento.
Fonte: Diário do Rio.
