O governo federal determinou a volta das atividades presenciais de servidores e empregados públicos da administração federal. A regra já está prevista em instrução normativa, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06).
De acordo com o texto, a medida deve começar no dia 6 de junho. Desde 2020, por conta da pandemia de Covid19, a maior parte dos servidores federais exercia as atividades de forma remota.
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A instrução da nova norma afirma que os órgãos e entidades integrantes do governo federal poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.
O texto também revogou as normas anteriores que determinavam o teletrabalho para pessoas no grupo de risco da Covid19. Segundo o Ministério da Economia, a decisão “considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, no dia 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), imposta em decorrência da pandemia de Covid-19 no Brasil”.
