O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais voltados ao desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Ao comentar a importância da nova legislação, Lula afirmou: “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”. Para o presidente, a medida representa a defesa da “soberania animal”, um conceito que reforça o respeito à vida e à dignidade de outras espécies.
Medidas entrarão em vigor em até dois anos
O texto sancionado é originado do Projeto de Lei nº 3.062/2022, aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. A nova norma estabelece que os órgãos sanitários terão um prazo de dois anos para colocar em prática ações que promovam:
- O reconhecimento de métodos alternativos aos testes em animais;
- A criação de um plano estratégico para disseminar esses métodos em todo o país;
- A fiscalização rigorosa do uso de informações derivadas de testes com animais.
Produtos fabricados antes da lei ainda poderão ser vendidos
Segundo a legislação, produtos e ingredientes que tenham sido desenvolvidos antes da entrada em vigor da nova regra continuarão a ser comercializados. No entanto, nenhum novo produto poderá utilizar testes em animais, a partir da vigência da lei.
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Um avanço na ética e na proteção animal
A ministra Marina Silva destacou o impacto ético e ambiental da medida: “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”.
Para a ministra, a legislação representa um marco histórico no avanço das relações mais equilibradas entre seres humanos, animais e meio ambiente, alinhando o Brasil a práticas já adotadas em diversos países.
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