Novembro promete ser um mês para descanso e planejamento, com três feriados nacionais programados. Apenas um desses feriados cairá no final de semana, então é hora de conferir as datas e se organizar com antecedência.
Feriados nacionais e sua importância
Anualmente, o governo divulga uma lista atualizada de feriados e pontos facultativos, que serve como referência tanto para órgãos quanto para entidades da Administração Pública Federal Direta. Essa lista é útil também para trabalhadores celetistas, que podem usar essas informações como um parâmetro geral.
A maioria das datas mencionadas na portaria está definida como feriados nacionais na legislação, o que as torna válidas para todo o território nacional. Exemplos notáveis incluem o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, e o dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro.
Feriados nacionais em novembro
O primeiro feriado nacional de novembro será o Dia de Finados, em 2 de novembro. Porém, essa data cairá num sábado, configurando folga apenas para aqueles que trabalham nesse dia. Os outros dois feriados, por sua vez, ocorrerão em dias úteis, sendo um deles prolongado.
A Proclamação da República, em 15 de novembro, será celebrada numa sexta-feira. Assim, os trabalhadores e servidores públicos poderão desfrutar de um final de semana prolongado.
Por fim, o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra ocorrerá em 20 de novembro, um novo feriado sancionado pela presidência da República no ano passado. Anteriormente, essa data era considerada folga em determinadas localidades, mas agora é garantida em todo o país.
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Neste ano, o Dia Nacional do Zumbi cairá numa quarta-feira. Após novembro, o próximo feriado será o Natal, celebrado em 25 de dezembro, que também cairá numa quarta-feira.
Haverá ponto facultativo em novembro?
O ponto facultativo é uma possibilidade que o Governo Federal concede às empresas da iniciativa privada e aos órgãos públicos, permitindo que liberem seus funcionários do expediente em dias específicos. No entanto, essa liberação não é obrigatória, como acontece nos feriados nacionais.
É importante notar que não haverá nenhum ponto facultativo em novembro.
- Os próximos pontos facultativos se referem à Véspera de Natal, em 24 de dezembro, após as 14h, e à Véspera de Ano Novo, em 31 de dezembro, também após as 14h.
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