Projeto de lei que proíbe cachorros de latirem é aprovado em cidade de Santa Catarina
Connect with us

Brasil

Projeto de lei que proíbe cachorros de latirem é aprovado em cidade de Santa Catarina

Câmara de Vereadores da cidade de Penha, em Santa Catarina, aprovaram, com unanimidade, um projeto de lei que, na prática, proíbe cachorros de latirem

Published

4 anos ago

on

Atualizado há

4 anos
Cachorro de Santa Catarina. (Foto: Reprodução/Facebook)
Cãozinho de moradora de Penha, em Santa Catarina. (Foto: Facebook / Reprodução)

Moradores de Penha, em Santa Catarina, ficaram indignados com a Câmara de Vereadores da cidade por ter aprovado, por unanimidade, um projeto de lei que, na prática, proíbe cachorros de latirem.

A penalidade aplicável poderia ser advertência ou multa de aproximadamente R$ 23 mil para pessoa física. Em caso de reincidência, o valor cobrado passaria a ser o dobro.

O projeto nº 72/2020, criado por Evaldo Dal Posso (PL), estabelece normas que penalizam a perturbação do sossego. Mas, por incluir um item contra quem provocar ou não conseguir impedir “barulho produzido por animal de que tem guarda”, o texto foi vetado pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB).

O documento recebeu aval dos vereadores na última semana e passou pelo gabite do prefeito nesta quarta-feira, dia 26, informou o portal de notícias catarinense “NSC Total”, que conversou com alguns dos parlamentares. Os entrevistados admitiram que não analisaram muito bem o conteúdo antes de aprovar.

O conteúdo da proposta, contudo, chamou atenção dos moradores, que manifestaram descontentamento e espanto nas redes sociais. Uma moradora da cidade compartilhou um vídeo com o seu cachorro ironizando a medida.

https://www.facebook.com/100004108808089/videos/14940723740730

Também faziam parte das normas contra a perturbação do sossego, independentemente de horário: gritaria e algazarra, profissão incômoda ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais e abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

Leia também:

whatsapp-icon Faça parte do nosso grupo no WhatsApp googlenews-icon Siga-nos no Google News
Related Topics:

Brasil

Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 32 milhões; confira os números sorteados

As dezenas sorteadas no concurso 2.779 foram: 14 – 19 – 32 – 44 – 51 – 54. O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação total do concurso.

Published

16 horas ago

on

27 de setembro de 2024

By

Homem marca números em bilhetes da Mega-Sena espalhados em mesa.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2.779 da Mega-Sena nesta quinta-feira (26), em São Paulo. No entanto, nenhuma aposta conseguiu acertar as seis dezenas, o que fez o prêmio acumular. O valor estimado para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (28), é de R$ 32 milhões. As dezenas sorteadas no concurso 2.779 foram: 14 –…

Continue Reading

Brasil

Desemprego cai a 6,6% no trimestre até agosto, segundo IBGE

A população desocupada foi reduzida para 7,3 milhões de pessoas, sendo o menor número de pessoas em busca de trabalho desde janeiro de 2015, diz o IBGE.

Published

18 horas ago

on

27 de setembro de 2024

By

Carteira de trabalho, IBGE
Foto: Canva

A taxa de desemprego no Brasil apresentou queda significativa no trimestre encerrado em agosto, atingindo 6,6%. Este é o menor índice registrado para o período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, a população desocupada foi reduzida…

Continue Reading

Brasil

Cometa pode ser visto no Brasil a partir desta sexta-feira (27)

Ponto máximo do C/2023 A3 Tsuchinshan-Atlas será no dia 9 de outubro

Published

2 dias ago

on

26 de setembro de 2024

By

Cometa passando em céu estrelado.
Cometa fica mais luminoso a partir desta sexta-feira, 27 de setembro, podendo ser visto a olho nu (Foto: Canva)

Recentemente, cientistas anunciaram que o cometa luminoso C/2023 A3 Tsuchinshan-Atlas se aproximará da Terra e, seu ponto máximo, está previsto para quarta-feira (9), quando sua luminosidade poderá ultrapassar a do planeta Vênus.  O cometa já pode ser visto no céu há aproximadamente 10 dias, principalmente no Hemisfério Sul, mas a olho nu poderá ser visto a partir desta sexta-feira (27).…

Continue Reading

Brasil

Lotofácil: ninguém acerta concurso 3204 e prêmio acumula em R$ 4,3 milhões

Jogos podem ser feitos até uma hora antes do sorteio em qualquer casa lotérica ou pela internet

Published

2 dias ago

on

26 de setembro de 2024

By

Caixa com cartelas de aposta da Lotofácil do concurso 3204
Números foram sorteados na noite da última quarta-feira (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na noite de quarta-feira (25) foi realizado o sorteio das 15 dezenas do concurso 3204 da Lotofácil e ninguém acertou. O prêmio acumula em R$ 4,3 milhões.  Os números sorteados foram 02-03-05-06-11-12-13-16-17-18-19-20-21-22-23. 134 apostas do concurso 3204 levaram mais de R$ 2 mil para casa No entanto, 134 apostas acertaram 14 números, recebendo o prêmio de R$ 2.693,17 cada, 5.683…

Continue Reading

Brasil

STF confirma direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue

Decisão é válida apenas para adultos, regra não se aplica a fiéis menores de 18 anos

Published

2 dias ago

on

26 de setembro de 2024

By

Aceitar transfusão de sangue como na imagem pode ser negada por testemunhas de Jeová.
Decisão respeita a dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa (Foto: Freepik)

O Supremo Tribunal Federal (STF) constatou o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusão de sangue em procedimentos na rede pública de saúde.  Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e todos os custos serão pagos pelo Estado. No entanto, a regra não será aplicada para menores de 18 anos.  Testemunhas de…

Continue Reading
Advertisement