O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de celular em escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida, que teve tramitação acelerada, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, em votação terminativa realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto teve uma tramitação ágil também no Senado, indo diretamente para votação no plenário. Agora, resta apenas a assinatura do Presidente da República para que a nova legislação seja implementada.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou que a medida não impõe punições, mas estabelece uma orientação para a política pública educacional.
“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular em escolas está proibido, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. A regra é que o aluno deixe o aparelho desligado ou mutado na mochila ou em local designado pela escola. Assim, ele pode ter concentração total na aula”, explicou o senador.
Experiências internacionais inspiram a decisão da restrição do uso de celular em escolas
A iniciativa acompanha uma tendência global. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotaram legislações semelhantes para restringir o uso de celular em escolas. O objetivo é melhorar a concentração dos estudantes e promover um ambiente mais adequado ao aprendizado.
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Para o parlamentar, a proposta busca resgatar a atenção dos estudantes e promover uma educação mais eficiente. “É um projeto muito simples, mas com grande impacto para o ambiente escolar”, concluiu.
Debates e propostas de emendas
Embora tenha recebido apoio unânime dos senadores, o projeto suscitou debates e a apresentação de emendas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs uma emenda para limitar a aplicação da medida ao ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio. Seu argumento era implementar a política de forma gradual. No entanto, a sugestão foi rejeitada.
Outra emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), buscava incluir a obrigatoriedade de instalação de câmeras em salas de aula. Após os debates, Girão decidiu retirar a proposta, anunciando que a reapresentará como um projeto de lei independente.
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