A pedido do Instituto Liberta, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública levantou que pelo menos 35.735 crianças e adolescentes de até 13 anos foram estupradas no Brasil no ano passado.
De acordo com a pesquisa, esse montante é maior que a metade do total de casos de estupro registrados no País em 2021, sendo mais de 85% das vítimas, de estupro de vulnerável do ano passado, meninas, e 14,5% meninos.
Entre crianças e adolescentes, a maioria das vítimas tem algum vínculo com estuprador: cerca de 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos, 37% por primos, irmãos ou tios e quase 9% por avós.
Gravidez
Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2021, 17.316 meninas de até 14 anos tornaram-se mães no Brasil. A maior parte destes casos ocorreu na região Nordeste com 6,8 mil casos, seguida da região Norte com quase 4 mil, da região Sudeste com 3,8 mil, região Centro-Oeste com 1,4 mil e Sul com 1,3 mil.
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De acordo com a legislação, sexo com menores de 14anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança ou adolescente tem direito ao aborto legal.
Aborto legal
No Brasil, o aborto é permitido quando a gravidez é consequente da um estupro, quando há risco à vida da gestante ou diagnóstico de anencefalia do feto. Nesses casos, o procedimento deve ser oferecido gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
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