O Supremo Tribunal Federal (STF) constatou o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusão de sangue em procedimentos na rede pública de saúde.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e todos os custos serão pagos pelo Estado. No entanto, a regra não será aplicada para menores de 18 anos.
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Testemunhas de Jeová terão seus direitos preservados no SUS
Os ministros do STF entenderam que a recusa da transfusão de sangue dos religiosos está fundada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa e da liberdade religiosa.
Além do Brasil, outros países também reconhecem esse direito como Estados Unidos, Canadá e Chile.
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