Governo processa TikTok por coleta irregular de dados de menores
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Brasil

Governo abre processo contra TikTok por uso irregular de dados de crianças

Medida pede a desativação do recurso do feed sem cadastro e plano de conformidade.

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Celular com o aplicativo do TikTok em tela.
TikTok enfrenta processo do governo por tratamento inadequado de dados infantis (Foto: Canva)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) introduziu um processo administrativo para apurar o tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes no aplicativo TikTok, da empresa chinesa ByteDance.

Ainda de acordo com a medida, os envolvidos devem adotar providências necessárias para correção das falhas que violem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com prazo de até dez dias úteis ou desativação integral do feed sem cadastro da plataforma. 

Medida exige cadastro prévio no TikTok

A desativação do feed tem como objetivo “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente”, em nota publicada pela ‘Agência Brasil’.

E com a adoção do plano de conformidade, os mecanismos de verificação serão aprimorados, impedindo cadastros indevidos de crianças. Após o término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização da autarquia decidirá aplicações de sanções, caso necessitem, e ficará responsável pelo cumprimento da medida.

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Vacina contra poliomielite: Brasil aposenta gotas e dose agora é injetável

A mudança significa que as crianças deixarão de receber as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb) em favor de uma dose injetável da VIP.

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Zé gotinha se despede da vacina em gotas da poliomielite
Foto: Jhonatan Cantarelle/SES-DF

O Brasil está seguindo uma tendência mundial ao interromper o uso da vacina oral contra a poliomielite, conhecida como "vacina em gotinhas". A partir de agora, crianças menores de cinco anos receberão um novo esquema vacinal, que consiste em três doses injetáveis da vacina inativada poliomielite (VIP) aos 2, 4 e 6 meses, além de uma dose de reforço aos…

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Mega-Sena: prêmio de R$ 105 milhões pode sair nesta sexta-feira (1º)

Sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

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Bilhete da Mega-Sena e comprovante de aposta
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Quem será o sortudo que irá levar a bolada de R$ 105 milhões da Mega-Sena? As seis dezenas do concurso 2.792 serão sorteadas nesta sexta-feira (1º), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O sorteio contará com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. Clique aqui para acompanhar! Usuários podem apostar…

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Brasil

Caso Marielle: Lessa e Élcio Queiroz são condenados a 78 e 59 anos de prisão

O Caso Marielle ganhou notoriedade, gerando investigações federais e prisões de supostos mandantes em março de 2024.

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Julgamento Caso Marielle
Vista geral do plenário durante julgamento do caso Marielle - Foto: Divulgação/Brunno Dantas/TJ-RJ

O julgamento do Caso Marielle, o qual os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram acusados de assassinarem a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, teve início na manhã de quarta-feira (30) e encerrou na quinta-feira (31), com a leitura da sentença pela juíza Lúcia Glioche. Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão,…

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Brasil

Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovado por Comissão da Câmara; entenda

O texto propõe que o uso de celulares seja permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, sob a orientação do professor e para casos de acessibilidade.

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Uso de celulares por menina
Foto: Canva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A medida abrange desde a educação infantil até o ensino médio, proibindo o uso dos aparelhos dentro das salas de aula, nos intervalos e durante o recreio. Com essa aprovação, o projeto agora…

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Mulher entra pelada no Planalto e tenta conversar com Lula

Mulher foi barrada pelos seguranças e encaminhada para atendimento médico.

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Mulher pelada andando pelo Planalto.
Mulher, que não teve sua identidade informada, estava em aparente surto psicótico (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

Na manhã desta quarta-feira (30), uma mulher entrou pelada nas dependências do Palácio do Planalto e pediu para falar com o presidente Lula. Segundo testemunhas, ela parecia estar em um surto psicótico e foi encaminhada para atendimento médico.  De acordo com informações divulgadas pelo portal de notícias ‘Metrópoles’, a mulher tirou as vestimentas após passar pelo detector de metais e,…

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