Nesta semana, a Defesa Civil de Jundiaí iniciou um novo protocolo preventivo contra queimadas, visitando locais com registro de reincidência de incêndios em vegetação nos últimos anos, durante o período de maio e setembro, conhecido como período de estiagem.
As localidades receberam equipes do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ). Após a vistoria, é elaborado um documento de Orientação Preventiva, que é entregue aos proprietários e responsáveis dos endereços.
Na vistoria, os agentes fazem mensurações e tiram fotos do local. Os dados obtidos durante a ação compõem o documento com as orientações, como a limpeza de vegetação (roçagem e retirada de materiais), remoção de entulho, fechamento do terreno ou a construção de aceiro (faixas com vegetação eliminada para evitar a propagação de queimadas).
Em anexo ao documento estão ainda a lei municipal que proíbe queimadas (nº 8.858/2017), a lei também municipal que regula a limpeza de terrenos e a construção de muros (nº 8.833/17) e o decreto municipal que cria o Plano de Contingência (nº 29.636/2021).
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Para cada notificação, a Defesa Civil abrirá ainda um processo administrativo informatizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de Jundiaí, para disponibilizar os documentos e dados ao Departamento de Meio Ambiente da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano de Meio Ambiente (UGPUMA) e para o Departamento de Parques, Jardins e Praças da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos (UGISP), além da UGCC.
Plano de Contingência de Estiagem
A Defesa Civil é um órgão vinculado à Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) da Prefeitura de Jundiaí, que também coordena o Plano Municipal de Contingência de Estiagem, criado este ano. “O Plano tem por objetivo apoiar, quando necessário, junto com outros integrantes do poder público e iniciativa privada, as ações do Corpo de Bombeiros e da Divisão Florestal para o combate e prevenção a queimadas neste período mais árido do ano”, de acordo com a Prefeitura.
“Como se trata de locais recordistas nos últimos anos, pode haver nelas a reincidência de queimadas. Desta forma garantimos que os proprietários ou responsáveis por esses locais tomem conhecimento da legislação, resguardando as leis sobre o assunto, e passem a tomar as devidas providências, evitando multas e os danos ambientais prejudiciais a todos”, explicou o coordenador da Defesa Civil, o coronel João Osório Gimenez Germano.
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