Em 2018, a Prefeitura de Jundiaí criou o Programa por Serviços Ambientais, através da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. Esse programa tem como objetivo valorizar o agronegócio e o produtor local, que colabora com a preservação dos remanescentes de florestas e recuperação de áreas verdes desprotegidas da região.
Os produtores de Jundiaí fazem plantios de árvores nativas, que impactam positivamente o meio ambiente e a produção agrícola, ampliando o solo e o mantendo fértil. Dessa forma, o PSA incentiva os produtores financeiramente para esse serviço ambiental de conservação e recuperação.
O PSA pagou R$ 97 mil para 65 propriedades rurais produtivas de Jundiaí, em 2020. “O PSA é um importante instrumento para incentivar a preservação de áreas remanescentes de florestas, ao mesmo tempo que valoriza ações positivas dos produtores rurais que entendem a importância da preservação das florestas para o meio ambiente não somente da sua propriedade, como o impacto para a cidade de uma maneira geral”, afirma o prefeito Luiz Fernando Machado.
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Os serviços ambientais do programa são realizados dentro das propriedades rurais, focando na conservação e preservação ambiental nessas áreas. Por causa do Novo Código Florestal – Lei Federal nº 12.651 de 2012 – os produtores tiveram que entrar no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dessa forma, se comprometeram a destinar 20% de sua propriedade como reserva legal e recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) da propriedade em até 20 anos.
“Para este Produtor o maior ganho do PSA é que ele passa a receber um subsídio pela manutenção destas áreas. O PSA e o Programa Nascentes Jundiaí incentivam os produtores rurais a organizarem, de modo sustentável, o seu sistema produtivo, oferecendo benefícios para o agronegócio e meio ambiente”, afirma o gestor da UGAAT, Eduardo Alvarez.
“Com o PSA, a Prefeitura de Jundiaí caminha para a sustentabilidade hídrica e ambiental. As ações do programa protegem as matas ciliares, as margens dos córregos, rios e ribeirões e do entorno das nascentes, armazenam as águas de chuva na zona rural, evitando o assoreamento dos cursos de água e permitindo a recarga do lençol freático, ou seja, o fortalecimento das nascentes, entre outras ações importantes e ambientalmente indicadas. Parabéns à Prefeitura de Jundiaí”, declara o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.
Inscrições
As inscrições para o PSA deste ano estão abertas até o dia 25 de junho de 2021, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na UGAAT, no 5º andar do Paço Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Apenas produtores rurais de Jundiaí com áreas comprovadamente produtivas podem se inscrever.
