O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma denúncia contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O documento de notícia-crime, entregue pelo superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, alega que Salles pode ter dificultado ações de órgãos ambientais. A denúncia também é estendida ao senador Telmário Mota.
De acordo com o texto, as ocorrências são de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”.
Operação Handroanthus
No final de 2020, a Operação Handroanthus, da Polícia Federal, apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de madeira extraída. Essa quantidade de matéria-prima totaliza um valor de R$ 130 milhões. A partir disso, o ministro Salles e o senador Mota vêm sendo contrários à operação, defendendo a suposta legalidade do material apreendido e os madeireiros que são investigados.
Além disso, no mês passado, o ministro do Meio Ambiente chegou a se reunir com madeireiros para discutir sobre a extração. Nas redes sociais, escreveu posts defendendo que o caso seja resolvido de maneira rápida e eficaz.
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Para o superintendente da PF, Saraiva, ambos Salles e Mota criaram uma parceria com os madeireiros com a intenção de impedir a investigação de crimes ambientais e de “buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública”.
O principal argumento dos denunciados é o de que as terras de onde a madeira foi extraída é legal, e que a retirada da matéria-prima dali é autorizada. No entanto, segundo Saraiva, as informações não são corretas, já que as terras seriam derivadas de grilagem. Ou seja, falsificação de documentos para tomar posse de terras devolutas ou de terceiros ilegalmente.
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Defesa
O senador Telmário Mota negou, em nota, que tenha praticado as condutas descritas por Saraiva. Além disso, o senador chegou a acusar o delegado de “buscar holofotes” com a denúncia, e disse que a notícia-crime é sem fundamentos, e que foi elaborada apenas para que Saraiva ganhasse espaço nas redes sociais e na mídia.
“Ressalto que em momento algum pratiquei as condutas descritas. Como parlamentar, apenas denunciei os procedimentos ilegais cometidos pelo delegado, que sistematicamente utiliza da PF para sua própria promoção pessoal. Estou convicto que a notícia-crime será arquivada de plano pelo MPF. Continuarei lutando contra os abusos de autoridade cometidos pelo Sr. Alexandre Saraiva, como também pelo emprego de todos aqueles que trabalham dentro da legalidade.”
Até o momento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não se pronunciou sobre a denúncia.
