O governo da Austrália está sugerindo multas multimilionárias para as empresas de mídias sociais que violarem a proposta de proibição do uso de seus serviços por menores de 16 anos. A medida foi apresentada nesta quinta-feira (21).
A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, apresentou uma emenda à Lei de Segurança Online no parlamento australiano, lançada como “reforma de mídia social de líder mundial”. É uma decisão pioneira no mundo, segundo a ministra.
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A iniciativa tem como foco proteger os jovens e inclui multas de até 50 milhões de dólares australianos, equivalente a US$ 32,5 milhões para empresas que não coloquem restrição de idade nas contas.
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O projeto irá se aplicar em redes sociais famosas, como TikTok, X, Instagram e Snapchat. No entanto, a lista de serviços proibidos para a idade ainda não foi divulgada.
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Próximos passos da Austrália
Se aprovada, a Lei entrará em vigor em um ano. “A legislação coloca o peso nas plataformas de mídia social, e não nos pais ou nas crianças, para garantir que as proteções estejam em vigor”, disse a ministra em trecho divulgado pela ‘CNN Brasil’.
A proposta surgiu após identificação de vários casos de crianças que tiraram suas próprias vidas devido ao cyberbullying.
