Nesta terça-feira (13), os Estados Unidos deram um importante passo pela luta da união de pessoas do mesmo sexo. No gramado da Casa Branca, o Presidente Joe Biden assinou uma lei que protege o casamento homoafetivo em todo o país norte americano.
Essa lei, aprovada pelo Congresso, é considerada um avanço essencial na luta da população LGBTQIAP+, e uma reação ao grande temor da possibilidade da Suprema Corte dos EUA ter o poder de revogar esse direito.
Assim, Joe Biden sancionou a lei em um evento que aconteceu no gramado da Casa Branca, e que contou com 3 mil convidados. A cerimônia ainda contou com grandes apresentações, como Sam Smith, cantor gay não-binário, que cantou sua famosa música “Stay with Me”. Além disso, Cyndi Lauper emocionou o público ao cantar “True Colors”, música considerada um hino da comunidade gay.
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Sem interferência do governo
Ao assinar o projeto, o Presidente dos Estados Unidos disse que o ato era um “passo crucial rumo à igualdade, à liberdade e à justiça, não apenas para alguns, mas para todos”. “Decidir com quem se casar é uma das decisões mais pessoais que alguém pode tomar”, continuou Biden. De acordo com ele, o casamento deve ser resumido a apenas duas perguntas: “Quem você ama?” e “Você será fiel a quem ama?”.
O Presidente também ressaltou que essa nova lei reconhece o direito de responder a essas perguntas a todos, e sem interferência do governo. A lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo gênero entrou em vigor imediatamente após a assinatura de Biden. Além disso, essa lei também servirá para proteger os casamentos interraciais.
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Esse detalhe foi incluído no caso da maioria conservadora que faz parte da Suprema Corte anule decisões judiciais que protegem esses direitos. Em 1967, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou leis em 16 estados que, impediam o casamento interracial.
O que diz a nova lei?
A lei que protege o direito de casamento a todos recebeu 258 votos a favor e 169 contra, na Câmara dos Representantes. A legislação bipartidária ecige que os estados reconheçam os casamentos legais independentemente de “sexo, raça, etnia ou origem nacional”. Dessa forma, após meses de negociações, o Senado finalmente aprovou o projeto na semana passada, com 12 votos republicanos.
De acordo com o documento assinado por Biden, essa lei proíbe qualquer estado do país de contestar a legalidade de um casamento, independente de gênero ou origem das partes, e se o casamento é legalizado em tal estado.
Além disso, o novo projeto revoga a Lei de Defesa do Casamento, aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton (1993-2001). Essa lei estabelecia que o casamento só poderia ocorrer entre um homem e mulher, impedindo o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo gênero.
A luta pela defesa da igualdade no casamento ficou ainda mais forte do que era após a Suprema Corte dos EUA derrubar a lei Roe versus Wade, que protegeu o acesso ao aborto durante quase 50 anos.
