Juiz manda soltar menino de 5 anos e pai detidos pelo ICE nos EUA

Um juiz federal dos Estados Unidos determinou a libertação de um menino equatoriano de cinco anos e de seu pai, detidos por agentes de imigração após uma operação do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE).

A decisão, publicada neste sábado (31), critica de forma contundente a política migratória do país e aponta que metas de deportação não podem se sobrepor aos direitos humanos, especialmente quando envolvem crianças.

Na sentença, o juiz distrital Fred Biery afirmou que a detenção foi resultado de uma política falha. “O caso tem sua origem na busca mal concebida e implementada de forma incompetente pelo governo por metas diárias de deportação, aparentemente mesmo que isso exija traumatizar crianças”, escreveu.

Criança e pai entraram legalmente nos EUA como requerentes de asilo

Liam Conejo Ramos, de cinco anos, e seu pai, Adrian Conejo Arias, ingressaram legalmente nos Estados Unidos como requerentes de asilo. Mesmo assim, foram detidos no dia 20 de janeiro, na entrada da residência da família, em Minneapolis, enquanto o menino retornava da escola.

Além de Liam, outros três estudantes do mesmo distrito escolar também foram detidos pelo ICE no mesmo período. A ação fez parte de uma ampla operação de fiscalização migratória realizada em Minnesota, determinada pelo governo do então presidente Donald Trump.

Detenção ocorreu a mais de 1.800 km do local da abordagem

Após a prisão, pai e filho foram levados para o South Texas Family Residential Center, em Dilley, no Texas, a mais de 1.800 quilômetros de distância de onde foram detidos. Eles permaneceram presos por mais de uma semana em um centro destinado à detenção de famílias imigrantes.

A ordem judicial determina que ambos sejam libertados “o mais rápido possível” e, no máximo, até a próxima terça-feira, enquanto o processo migratório segue em tramitação.

Juiz critica mandados administrativos usados pelo ICE

Na decisão, Biery também questionou o uso de mandados administrativos pelo ICE, instrumento que não exige autorização de um juiz para a realização de prisões.

“Mandados administrativos emitidos pelo próprio Poder Executivo para si mesmo não atendem ao requisito de causa provável”, escreveu. “Isso é a raposa cuidando do galinheiro. A Constituição exige um agente judicial independente.”

O magistrado ainda reconheceu que pai e filho podem, futuramente, enfrentar a deportação, mas reforçou que esse processo deve ocorrer de forma mais humana. “Esse resultado deveria ocorrer por meio de uma política mais ordenada e humana do que a atualmente em vigor”, afirmou.

Caso gera indignação e reação de comunidade escolar

A detenção de Liam ganhou repercussão nacional após a divulgação da imagem de um agente de imigração segurando a mochila do Homem-Aranha do menino, cena que provocou indignação e protestos contra a ofensiva migratória.

Segundo o Columbia Heights Public Schools, Liam é a quarta criança do distrito escolar detida por agentes de imigração em um intervalo de duas semanas. Em nota, o distrito afirmou estar “muito feliz” com a decisão judicial e defendeu a libertação de todas as crianças mantidas em centros de detenção.

“Queremos que todas as crianças sejam libertadas dos centros de detenção e a reunificação das famílias que foram injustamente separadas”, afirmou a instituição.