Durante um julgamento de pedido de divórcio, um homem foi condenado a pagar uma indenização à ex-mulher, que disse não ter tido ajuda nos serviços domésticos durante o casamento.
O Tribunal de Pequim, na China, decidiu que o ex-marido deverá pagar uma indenização de 50 mil yuans (cerca de R$ 41,8 mil), além de um pagamento mensal, equivalente a aproximadamente R$ 1,6 mil. A condenação cita “cinco anos de trabalho não remunerado”.
De acordo com os argumentos da mulher, o marido não teria contribuído em nada para o trabalho doméstico ou criação dos filhos do casal ao longo do casamento. Os dois se casaram em 2015, e o homem, de sobrenome Chen, pediu pelo divórcio no final de 2020. A mulher, de sobrenome Wang, teria relutado em aceitar o divórcio, e em seguida pediu pela indenização.
A decisão do Tribunal foi possível após uma alteração no Código Civil da China. De acordo com a matéria da BBC Brasil, um cônjuge pode solicitar a compensação financeira se tiver a maior parcela de responsabilidade sob a criação dos filhos, cuidado de parentes idosos ou na ajuda no trabalho do parceiro.
A princípio, as compensações neste caso eram previstas apenas sob um acordo pré-nupcial, o que não é uma prática comum no país, no entanto o documento mudou.
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Nesta segunda-feira (22), o juíz responsável pelo caso disse à imprensa que, em geral, a divisão de propriedade dos casais após o divórcio é relacionado a bens tangíveis. “Mas o trabalho doméstico constitui um valor patrimonial intangível”, argumentou.
Repercussão
A decisão causou movimentações na população da China nas redes sociais. Argumentos registrados na rede social Weibo, diziam que o valor definido pelo Tribunal era muito pouco. “Estou um pouco sem palavras, o trabalho de uma dona de casa em tempo integral está sendo subestimado. Em Pequim, contratar uma babá por um ano custa mais de 50 mil yuans”, escreveu um usuário.
Enquanto isso, outros usuários defendiam que as mulheres devem manter as carreiras mesmo após o casamento. “Senhoras, lembrem-se de sempre ser independentes. Não desistam do trabalho depois do casamento, deem a si mesmas sua própria saída.”
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mulheres na China passam cerca de quatro horas por dia no trabalho não remunerado. Esse número é aproximadamente 2,5 vezes mais que os homens, cumprindo as mesmas tarefas.
Por aqui, no Brasil, de acordo com uma pesquisa do IBGE de 2010, as mulheres passam 10,4 horas por semana a mais que os homens, realizando trabalhos domésticos ou cuidados de crianças ou idosos.
