O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) que passará a exigir uma caução de até US$ 15 mil — cerca de R$ 82 mil — para estrangeiros que solicitarem determinados tipos de vistos, como os de turismo (B-2) e negócios temporários (B-1). A medida será implementada por meio de um programa piloto, previsto para começar em duas semanas, com duração de 12 meses.
Segundo o Departamento de Estado, o objetivo da nova regra é reduzir o número de estrangeiros que ultrapassam o prazo de permanência legal no país. A exigência se aplicará a cidadãos de países com altas taxas de permanência ilegal e com sistemas de verificação considerados frágeis pelos EUA.
A lista dos países afetados será divulgada com pelo menos 15 dias de antecedência no portal travel.state.gov. Essa relação poderá ser atualizada ao longo do projeto, sempre respeitando o prazo mínimo de 15 dias entre o anúncio e a entrada em vigor das mudanças.
Os valores das cauções serão definidos pelos agentes consulares e poderão variar entre US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000, sendo que, de modo geral, espera-se que a exigência mínima fique em torno de US$ 10.000. A regra começará a valer a partir de 20 de agosto.
Tentativa semelhante foi feita em 2020
O Departamento de Estado relembrou que, em novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar um projeto semelhante. Na época, 24 países seriam afetados, incluindo Afeganistão, Angola, Irã, Síria, Iêmen e Guiné-Bissau. No entanto, o plano acabou suspenso devido à redução global de viagens provocada pela pandemia de Covid-19.
A atual retomada do projeto está alinhada à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”. O novo piloto é realizado em parceria com o Departamento de Segurança Interna.
Gold Card: visto premium para investidores milionários
Além das mudanças nos vistos tradicionais, o governo dos EUA também aposta em um novo programa para atrair estrangeiros ricos: o chamado “Gold Card” (Cartão Dourado). Anunciado em abril, o documento exige um investimento mínimo de US$ 5 milhões — cerca de R$ 30 milhões — e serve como caminho para a cidadania americana.
De acordo com o governo, o novo visto deve substituir o programa EB-5, que atualmente concede residência permanente a estrangeiros que criam empregos ou investem em projetos nos EUA. O secretário do Comércio, Howard Lutnick, afirmou que o EB-5 apresenta muitas fraudes e oferece residência por valores considerados baixos. A proposta do Gold Card, segundo ele, é estabelecer critérios mais rigorosos e vantajosos para o país.
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Todos os interessados passarão por uma análise das autoridades antes de receber o visto. O documento, conforme anunciado, proporcionará mais privilégios do que o tradicional Green Card e foi apresentado como uma nova via para obtenção da cidadania americana. Um protótipo do cartão chegou a ser exibido com a imagem de Donald Trump ao lado da Estátua da Liberdade e da águia americana.
Estratégia para reduzir déficit e atrair mão de obra qualificada
A iniciativa do Gold Card também tem como meta impulsionar a economia americana. O governo afirma que a venda dos vistos especiais ajudará a reduzir o déficit financeiro e atrair novos investimentos estrangeiros.
Além de milionários, a proposta também busca captar mão de obra qualificada. Trump chegou a sugerir que empresas americanas poderão adquirir vistos para contratar trabalhadores estrangeiros especializados.
Especialistas alertam para riscos semelhantes aos enfrentados pela Europa
Embora programas de visto por investimento sejam adotados por diversos países, a prática levanta preocupações. Na Europa, iniciativas parecidas — como os chamados “Golden Visas” — já foram alvo de críticas da Comissão Europeia, que apontou riscos à segurança e ao combate à lavagem de dinheiro.
Países como Reino Unido, Portugal e Espanha decidiram restringir ou encerrar os programas após recomendações do bloco europeu. Nos EUA, o anúncio também provocou questionamentos, especialmente sobre a possível entrada de oligarcas russos. Em resposta, Trump afirmou que conhecia alguns deles e os considerava pessoas boas.
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