A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “Maria Luiza”, instalada na Câmara Municipal de Jundiaí em outubro, concluiu a primeira etapa de seus trabalhos e se prepara para avançar para a fase de oitivas em 2026. A CPI investiga possíveis falhas ou omissões dos serviços públicos no caso da morte da menina Maria Luiza, de um ano e três meses, ocorrida no dia 25 de setembro, no Hospital Universitário de Jundiaí, com indícios de maus-tratos.
Composta por 11 vereadores, a Comissão tem como objetivo esclarecer as circunstâncias que envolveram o óbito da criança e avaliar a atuação da rede pública de proteção à infância no município.
Levantamento de informações e participação da população
Nas primeiras semanas de atuação, a CPI oficiou diversos órgãos da rede de proteção da infância e juventude, além de instituições que tiveram contato direto com a criança. Parte das respostas já foi encaminhada à Câmara Municipal, contribuindo para a construção de um panorama inicial do caso.
Paralelamente, a Comissão criou um canal oficial no site da Câmara para o recebimento de denúncias relacionadas especificamente ao caso, mecanismo que vem sendo utilizado pela população para colaborar com as investigações.
O presidente da CPI, vereador Romildo Antonio, destaca o empenho dos parlamentares nesta fase inicial. “os vereadores estão trabalhando muito. Reunimos uma grande quantidade de documentos e vamos analisar o material com cuidado. Nosso objetivo é que essa CPI ajude a melhorar o atendimento às crianças da nossa cidade”.
Diligências em órgãos da rede de atendimento
Entre os meses de novembro e dezembro, os vereadores realizaram diligências presenciais em diversos serviços públicos que tiveram relação com o acompanhamento da criança. Foram visitados o Conselho Tutelar 3, responsável pelo caso, a creche onde Maria Luiza estava matriculada, o Hospital Universitário de Jundiaí, a UPA Vetor Oeste, a UBS Tulipas e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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As visitas permitiram à Comissão levantar documentos, esclarecer fluxos de atendimento e identificar possíveis falhas ou fragilidades nos procedimentos adotados.
Próxima etapa: oitivas começam em 2026
Com o encerramento da fase de diligências, a CPI inicia agora a elaboração de um relatório parcial que reunirá todas as informações obtidas até o momento. Esse documento será a base para a próxima etapa dos trabalhos: as oitivas, previstas para começar em fevereiro de 2026.
A relatora da CPI, vereadora Mariana Janeiro, explica que essa fase será fundamental para esclarecer pontos ainda pendentes. “Ouviremos diversas pessoas de diferentes setores que possam esclarecer pontos ainda pendentes, para que a Comissão possa dar o retorno que a sociedade espera”.
Importância institucional da CPI para Jundiaí
O presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, Edicarlos Vieira, reforça o caráter histórico da Comissão e a responsabilidade do Legislativo diante do caso. “essa CPI é histórica para a Câmara e para Jundiaí. Não podemos ficar passivos diante do que aconteceu com a Maria Luiza. A Câmara está dando sua contribuição para que episódios como este não se repitam mais em nossa cidade”.
A expectativa é que, ao final dos trabalhos, a CPI apresente recomendações que contribuam para o fortalecimento da rede de proteção à infância e para a melhoria dos serviços públicos no município.
