O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão de 22 envolvidos na rinha de cães, localizada no sábado (14) em Mairiporã, município da grande São Paulo.
Dois dias depois de a polícia localizar a rinha de cães, a Justiça de Guarulhos liberou 40 dos 41 detidos – apenas o acusado de organizar o evento Djoy Rodrigues teve a prisão preventiva decretada. O Ministério Público recorreu.
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Na ocasião, o juiz André Luiz da Silva argumentou que “nada há a indicar que em liberdade eles (suspeitos) possam colocar em risco a ordem pública, prejudicar o normal desenvolvimento de futura ação penal ou frustrar a aplicação de eventual sanção”.
O magistrado não converteu a prisão em flagrante em preventiva e os colocou em liberdade mediante pagamento de fiança, de 2 a 60 salários mínimos.
No entanto, segundo decisão desta sexta, assinada pela juíza Daniela Aoki de Andrade Maria, não constou no alvará de soltura de alguns dos detidos a necessidade de comparecimento perante ao juízo, de maneira que “não se pode considerar ter havido efetivo descumprimento em relação e eles, que deverão ser agora intimados a comparecer perante o juízo no primeiro dia útil subsequente”.
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Em seguida, a juíza argumenta que desde a soltura “deixaram alguns dos suspeitos de cumprir as determinações que lhe foram dirigidas, a demonstrar que de fato não pretendem colaborar com a Justiça”.
Por isso, a magistrada determina a revogação da “benesse concedida” e determina a prisão de 22 envolvidos.
Com informações do R7.
