Criada em 2019, a Patrulha Guardiã Maria da Penha é hoje uma das principais ferramentas de Jundiaí no enfrentamento à violência doméstica. Composta por agentes da Guarda Municipal, a equipe atua na fiscalização de medidas protetivas, na prevenção de novos casos e no acolhimento especializado de vítimas.
Um diferencial do programa tem gerado impacto significativo: o atendimento prestado prioritariamente por guardas femininas.
Empatia que gera confiança
Para quem enfrenta o trauma da violência, cada detalhe faz diferença. A presença de uma profissional mulher no primeiro contato e no acompanhamento contínuo transmite segurança e estimula a confiança.
Desde o início das atividades, a proximidade no atendimento tem se traduzido em números expressivos. Em 2019, a GMJ atendeu 130 medidas protetivas e mais de 1.100 visitas realizadas. Em 2024, houve aumento de 140% nos atendimentos em relação ao ano anterior, com cerca de 1.250 medidas protetivas encaminhadas e 170 acompanhamentos ativos.
A atuação da Patrulha vai muito além de verificar o cumprimento das medidas. As guardas realizam visitas periódicas, rondas preventivas e orientações sobre segurança, direitos e acesso à rede de proteção. Essa proximidade permite identificar sinais de risco, como ameaças, descumprimento de medidas ou isolamento da vítima de familiares e amigos.
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Rede de apoio integrada
O atendimento especializado começa logo após a denúncia na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou no Plantão Policial. Em casos urgentes, a vítima pode acionar a Guarda Municipal pelo número 153. A partir daí, a rede de proteção é acionada: a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) pode providenciar acolhimento na Casa Sol, espaço seguro para mulheres e, se necessário, seus filhos.
A Casa Sol oferece abrigo sigiloso, acompanhamento psicológico, suporte social e auxílio para reinserção escolar e profissional. O vínculo com a Patrulha permanece, garantindo que a mulher não retorne ao ciclo de violência por falta de apoio.
Presença que salva vidas
Atualmente, a Patrulha conta com 14 guardas municipais, organizados em equipes mistas que atuam diariamente, das 7h às 19h. O trabalho das guardas mulheres é essencial para derrubar barreiras emocionais, incentivar denúncias e fortalecer a autoestima das vítimas.
Além de fiscalizar medidas protetivas, o grupo combate todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha — física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. O descumprimento das medidas pode resultar na prisão do agressor por até dois anos, conforme a Lei Federal nº 13.641/2018.
