Com investimento anual estimado em R$ 7 milhões, o Governo de São Paulo irá contratar 2,5 mil câmeras portáteis por meio de um pregão internacional. O anúncio foi feito pelo governador João Doria nesta quarta-feira (22) e os dispositivos serão usados em ações operacionais para evitar eventuais abusos dos policiais e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais.
A ampliação do uso de câmeras portáteis durante o patrulhamento é uma das reivindicações de movimentos sociais contra o abuso nas ações operacionais da polícia, que tiveram o ápice nos protestos americanos pela morte do homem negro George Floyd. O Governo do Estado também informa que as câmeras também são para proteção de agentes de segurança pública.
A Secretaria de Segurança Pública já conta com 585 câmeras corporais, chamadas de bodycam, que passarão a ser usadas pela Polícia Militar a partir de agosto. As gravações preservam a atuação dos policiais e os direitos individuais dos cidadãos, além de fortalecer a produção de provas judiciais.
“Todos terão a oportunidade de ver como funciona a bodycam no projeto denominado Olho Vivo. A utilização dos equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais”, declarou o Governador.
O edital com regras e procedimentos do pregão será publicado na edição desta quinta (23) do Diário Oficial do Estado. A iniciativa vai ampliar o uso de câmeras portáteis durante o patrulhamento e garantir mais transparência às ações policiais. O sistema é similar ao já adotado pelas forças de segurança dos EUA.
Com capacidade para captar som e imagens, as câmeras são acopladas aos uniformes dos policiais e acionadas em todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público. Os dados são registrados em um sistema de armazenamento na nuvem e podem ser acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
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Intercâmbio
Há seis anos, a PM de São Paulo desenvolve estudos para o uso das câmeras corporais durante o patrulhamento. A partir de 2016, a corporação passou a promover testes com a tecnologia, além de intercâmbios com forças de segurança de países como Alemanha, Colômbia, EUA e Inglaterra.
A troca de experiências com instituições internacionais contribuiu para a definição dos protocolos de uso e da metodologia de implementação do sistema em São Paulo. Atualmente, cerca de 2,5 mil policiais militares já estão capacitados para usar as câmeras corporais durante o serviço nas ruas.
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