A proposta apresentada na Câmara dos Deputados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que sugere o fim da jornada de trabalho 6×1, obteve 104 assinaturas para ser protocolada e começará a prosseguir.
Na manhã desta quarta-feira (13), o número de parlamentares que assinaram a proposta ultrapassou a quantidade necessária, alcançado 171 assinaturas. E neste momento, a PEC começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Os partidos que apoiaram a PEC são: PSOL, PCdoB, PT, PDT, PSB, Avante, MDB, PSD, PSDB, PV, Podemos, União, PP, Republicanos, PL, Rede e PL.
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Jornada de trabalho 6×1: o que acontece agora?
Após o encaminhamento à Câmara, um relator será designado para o texto e poderá modificar o projeto por meio de um substitutivo e, além disso, poderá acatar sugestões de outros deputados federais.
Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC seguirá para a comissão especial e, depois desse processo, o texto será pautado em plenário. No entanto, a inclusão do texto na pauta de votação não ocorre de modo imediato e dependerá de um acordo entre líderes, governo e oposição.
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O que deve mudar com a aprovação
A proposta inicial é reduzir 44 horas trabalhadas para 36 horas, sem alteração na carga máxima de oito horas, sem redução salarial. Segundo a deputada, a alteração é fundamental para preservar o poder de compra e estabilidade econômica de todos os trabalhadores, garantindo o sustento da família.
