O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo abriu processo de cassação contra o deputado Arthur do Val por suas declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. Em reunião nesta sexta-feira (18), os parlamentares que compõem o grupo rejeitaram alegações da defesa e acataram por unanimidade as 21 representações que pedem a cassação de seu mandato por quebra de decoro.
De acordo com o Estadão, após a nova defesa de Arthur, o deputado Delegado Olim será nomeado relator do processo pela presidente do Conselho, e a deputada Maria Amary terá até 15 dias para apresentar seu parecer sugerindo uma das quatro punições possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação. Na sequência, o Conselho vota o parecer e, se aprovado pelos 48 deputados, leva a questão a plenário.
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Em defesa inicial, o advogado de Arthur do Val, Paulo Bueno, defendeu que as representações contra ele são “juridicamente impossíveis”. Alegou, por exemplo, que os áudios foram “vazados” sem o seu consentimento, eram privados, o que constituiria obtenção ilícita de provas.
Também defendeu a “extraterritorialidade do ato”. Segundo ele, as gravações foram feitas fora do país e, por isso, só seriam passíveis de julgamento no Brasil se tivesse cometido um delito listado no rol de crimes passíveis de extradição. A defesa do deputado afirmou ainda, em documento entregue ao Conselho, que Arthur estava em licença e, portanto, não pode ser acusado no âmbito da Alesp pelo que teria feito.
