O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (04) uma medida provisória que concede pensão vitalícia, benefício de prestação continuada, para crianças anencéfalas, vítimas do zika vírus.
A decisão, que foi um pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro ao marido, possibilita que mãe de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar.
Segundo a lei que regulamenta o benefício de prestação continuada, que equivale a um salário mínimo por mês, o beneficiário não pode trabalhar; já na pensão vitalícia, não existe esta restrição.
Notícias Relacionadas
[tdj-leia-tambem]
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que Michelle agora cobra do Governo que os Centro-Dias sejam ampliados e que possam atender essas crianças por mais tempo, para que as mães possam ter um rotina mais comum de trabalho.
Fonte: R7 Notícias
