Nesta terça-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por declarações racistas feitas em 2021, quando ainda ocupava a Presidência.
O episódio aconteceu durante discurso no Palácio da Alvorada, quando o ex-presidente disse que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”.
Além dele, a União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão pelos danos coletivos.
Decisão do TRF-4
A decisão foi unânime. O relator Rogério Favreto afirmou que não se tratava de uma simples brincadeira, mas de discriminação grave. Segundo ele, as falas configuram “racismo recreativo”.
Além do pagamento da indenização, Bolsonaro terá que remover o vídeo nas redes sociais e se retratar publicamente com a população negra, em veículos de imprensa e em seus perfis oficiais.
Como começou o processo
A ação, que foi movida em 2021 por 54 defensores, procuradores e promotores, recebeu o apoio do Ministério Público. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido, alegando que a fala não atingia toda a comunidade negra. O MP recorreu e o caso voltou a julgamento no TRF-4.
Favreto destacou em seu voto que a ofensa racial, mesmo apresentada como piada, atinge a dignidade da população negra. Ele enfatizou que associar o cabelo black power a insetos e sujeira potencializa estigmas de inferioridade.
Reincidência nas falas
O processo cita outros episódios semelhantes. Bolsonaro chegou a dizer ao mesmo apoiador, entre risos:
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“Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”.
Na época, o apoiador declarou não se sentir ofendido, afirmando não ser um “negro vitimista”. Até hoje, mantém postagens de apoio ao ex-presidente.
Apesar da declaração, o MP destacou que a percepção individual não anula o caráter racista das falas. O processo também relembra quando, em maio de 2021, Bolsonaro comentou:
“Tô vendo uma barata aqui”
“O que que você cria nessa cabeleira aí?”
Para o grupo de juristas, essas falas transformaram um símbolo de resistência do movimento negro em motivo de zombaria.
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Defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente argumentou que eram apenas brincadeiras sem potencial ofensivo. Também frisou que o apoiador não se sentiu atingido, mas mesmo assim, o TRF-4 manteve a condenação.
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