A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, na última quinta-feira (2), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda) por crime contra a humanidade.
A denúncia, que foi assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles kurmay (EUA), foi realizada devido as ações do presidente em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo o site ‘Catraca Livre’.
No documento, a associação alega que Bolsonaro comete “crime contra a humanidade” ao adotar “atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a população em risco”.
O documento foi encaminhado à procuradora Fatou Bensouda do TPI. Se condenado, o presidente pode pegar até 30 anos de prisão.
O texto também apresenta uma série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias mundial, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social, a reabertura de comércio e escolas, lançamento da campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, aglomerações públicas, manifestações e descumprimento do decreto.
“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora”, destaca o documento.
A ABJD foi criada em 2018, como desdobramento de um movimento de juristas iniciado na época do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff para defender o regime democrático.
Com informações do site ‘Catraca Livre’.
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