O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (15) a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$600 milhões do Orçamento 2021 previstos, originalmente, para financiamento de pesquisas e projetos científicos.
O texto aprovado no Congresso abre crédito suplementar de R$690 milhões para sete ministérios. Inicialmente o projeto era destinar R$655,4 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A alteração aconteceu já no Congresso, mas a pedido do Ministério da Economia. Até esta sexta, o governo ainda não havia enviado um novo projeto para recompor as verbas de investimento em pesquisa.
O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chegou a dizer que o remanejamento é “falta de consideração” e cobrou correção “urgentemente”. Afirmou ainda que foi “pego de surpresa” e ficou “chateado”, mas ouviu do Planalto uma promessa de que a verba vai ser reposta.
O FNDCT, que receberia a maior parte dos R$690 milhões e foi ignorado na versão sancionada por Bolsonaro, é a principal fonte de recursos para fomento à pesquisa e para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na última versão do texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é contemplado com R$89,8 milhões. A maior parte (R$82,577 milhões) será destinada à política nuclear, incluindo a produção e ao fornecimento de radiofármacos, que são insumos usados no tratamento de câncer e que tiveram a produção interrompida no país por falta de verba.
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Onde foi parar o dinheiro?
O restante do dinheiro previsto originalmente para ciência e tecnologia foi transferido, por instrução do ministro Paulo Guedes, para outros seis ministérios:
- R$ 252,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional
- R$ 120 milhões para o Ministério da Agricultura
- R$ 100 milhões para o Ministério das Comunicações
- R$ 50 milhões para o Ministério da Educação
- R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde
- R$ 28 milhões para o Ministério da Cidadania
De acordo com a lei sancionada, o crédito suplementar será aberto por meio da incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020.
Em busca de novos recursos
De acordo com o líder do PSDB no Senado, e presidente da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas (DF), o governo prometeu repor os recursos do FNDCT. A proposta é enviar essa recomposição em um novo pedido de crédito suplementar, que ainda não foi protocolado.
“Se não fizer, não votaremos nada na Comissão Mista de Orçamento (CMO)”, disse.
Izalci afirma ainda que, caso esse novo projeto não chegue, os parlamentares podem incluir verbas para o fundo de pesquisas em textos que já estão em tramitação. A ideia, diz o senador, é resolver a questão até o fim deste mês.
Fonte: g1.
