O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta reduzir pena por meio da leitura de livros, conforme pedido protocolado por sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8). A solicitação visa a inclusão no programa “Ler Liberta”, que permite a remição de quatro dias de pena para cada obra lida, mediante comprovação e relatório manuscrito.
Como Bolsonaro pretende reduzir pena por meio da leitura de livros
De acordo com a defesa, Bolsonaro deseja realizar “leituras periódicas” e compromete-se a entregar relatórios escritos de próprio punho, conforme as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses documentos são avaliados pela unidade prisional e precisam ser homologados por um juiz.
Como está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília — local que não possui biblioteca como um presídio comum —, a defesa solicitou acesso às obras autorizadas e condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.
Regras do programa “Ler Liberta”
O programa “Ler Liberta” permite que cada custodiado leia até 12 livros por ano, o que representa no máximo 48 dias de remição anual. No Distrito Federal, o limite é de 11 obras, ou 44 dias de redução. Os livros devem ser previamente selecionados pelas secretarias de Administração Penitenciária e de Educação do DF.
Após a entrega do livro, o detento tem 21 dias para realizar a leitura e mais 10 dias para redigir um relatório. Esse documento é avaliado com base em critérios como autenticidade, clareza das ideias e qualidade do texto.
Obras disponíveis para reduzir pena por meio da leitura
As bibliotecas prisionais disponibilizam listas específicas de obras, majoritariamente de literatura e ficção. Entre os títulos disponíveis, estão clássicos como:
Notícias Relacionadas
- Vidas Secas (Graciliano Ramos)
- Memórias Póstumas de Brás Cubas (Machado de Assis)
- Sagarana (Guimarães Rosa)
- 1984 (George Orwell)
- Ainda Estou Aqui (Marcelo Rubens Paiva)
- O Processo (Franz Kafka)
Além desses, constam obras contemporâneas e adaptações de clássicos como Moby Dick (em quadrinhos) e Os Lusíadas (adaptado). Temas como democracia, ditadura, racismo, preconceito e questões de gênero são recorrentes nas obras escolhidas.
Condenação de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele é apontado como líder de uma organização criminosa que tentou articular um golpe de Estado após as eleições de 2022. Os crimes incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Considerações finais
Caso o STF autorize sua participação, Bolsonaro poderá começar a leitura das obras aprovadas pela Seape-DF. A administração prisional será responsável por registrar a atividade e validar os relatórios.
