
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta quarta-feira (04), diversas medidas trabalhistas. As propostas permitirão o uso do FGTS de mulheres trabalhadoras para o pagamento de creches de seus filhos e amplia prazos e limites para contratos de jovens aprendizes.
Os detalhes das medidas ainda estão sendo discutidos e finalizados por técnicos do governo e deve ser liberado em breve, o pacote de medidas faz parte do assunto da Semana do Trabalho.
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O nome do programa é “Emprega + Mulheres e Jovens”, o novo programa será criado por medida provisória. Ele vai prever a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade.
Além das creches, a ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. No caso dos jovens aprendizes, uma das medidas é ampliar o prazo de duração do contrato de trabalho de dois para três anos e, em determinadas situações, até quatro anos.