O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou as regras do uso da tornozeleira eletrônica e apresentava um elevado risco de fuga, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva no sábado (22), após a convocação de uma vigília em sua residência feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Moraes apontou risco à ordem pública
A decisão de Moraes destacou que a manifestação noturna poderia comprometer a eficácia da prisão domiciliar. Segundo o ministro, o evento representava “altíssimo risco para a efetividade da medida cautelar” e ameaçava a ordem pública.
Ainda que a vigília fosse apresentada como um ato pacífico em favor da saúde do ex-presidente, Moraes identificou nela a repetição de estratégias da “organização criminosa” comandada por Bolsonaro, com o uso de aglomerações para benefício próprio e perturbação da ordem.
Tornozeleira eletrônica foi violada
Às 0h08 do sábado, o sistema de monitoramento emitiu alerta de violação na tornozeleira de Bolsonaro. Ainda que a decisão não detalhe a natureza da falha, Moraes associou o episódio a uma tentativa deliberada de fuga.
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De acordo com o ministro, o ex-presidente teria usado a vigília como distração para escapar, “com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares” pelas autoridades responsáveis, como a Polícia Federal e a Polícia Penal do Distrito Federal.
Proximidade com embaixada dos EUA acendeu alerta
Outro ponto citado por Moraes foi a localização estratégica da casa de Bolsonaro, a apenas 13 km da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, trajeto possível de ser percorrido em cerca de 15 minutos de carro.
O ministro relembrou que, durante investigações anteriores, Bolsonaro já teria cogitado buscar asilo político na embaixada da Argentina.
Aliados e filho deixaram o país
Além das suspeitas sobre Bolsonaro, Moraes mencionou que aliados próximos, como o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e a deputada Carla Zambelli, deixaram o país mesmo após condenações no STF. O deputado Eduardo Bolsonaro, também denunciado pela Procuradoria-Geral da República, também está fora do Brasil.
Segundo Moraes, essa estratégia de evasão indica um padrão de comportamento para evitar a aplicação da lei penal.
