Em uma sessão extraordinária, marcada para esta terça (16), às 9h30, a Câmara Municipal de Jundiaí vota projeto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que reforça a participação do município para criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), firmado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Outro item da extraordinária é o Projeto de Resolução 838/2021, da Mesa Diretora da Câmara, que institui novo regime especial de funcionamento da Casa de Leis devido ao agravamento da pandemia.
Segundo nota enviada pela Câmara, o projeto do poder Executivo tem objetivo de “contribuir para agilizar a imunização da população contra a Covid, assim como atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde”.
Ainda conforme a nota, a iniciativa conta com a manifestação de interesse de 1.703 municípios, que somam mais de 125 milhões de brasileiros – cerca de 60% da população nacional.
Notícias Relacionadas
Funcionamento
Sobre as novas regras de funcionamento da Câmara Municipal, a nota diz que o projeto vai definir o atendimento remoto à população e o protocolo online de documentos oficiais, assim como o regime de teletrabalho para todos os servidores e a suspensão das Sessões Ordinárias e Audiências Públicas. “As medidas valem para o período de 15 a 30 de março, durante a Fase Emergencial decretada pelo Governador do Estado de São Paulo”.
[tdj-leia-tambem]
O Legislativo anunciou semana passada que não teria sessões nas próximas três semanas, por conta do início da fase emergencial em todo o Estado de São Paulo. Devido à urgência dos projetos, a sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Faouaz Taha (PSDB).
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, nos canais 12.2 UHF e 4 NET, e pela internet, no site, Fanpage e canal da Câmara no YouTube.
