O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato suspenso por 90 dias, de forma cautelar, após proferir ofensas de cunho homofóbico contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A decisão foi tomada em ritmo acelerado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, semelhante ao processo que envolveu Gilvan da Federal (PL-ES), que ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann (PT).
Ofensa e reação em plenário
O episódio ocorreu no último dia 9 de julho, durante sessão no plenário da Câmara. Janones provocou Nikolas Ferreira, o que gerou um intenso bate-boca com parlamentares do PL.
Em sua defesa, Janones negou ter cometido homofobia e explicou, com ironia, que se refere ao colega como “Nikole” em “respeito” à forma como Nikolas teria se identificado durante discurso na tribuna em 2023, no Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, Nikolas, usando uma peruca, declarou: “Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Janones argumentou que desde então mantém o tratamento no feminino: “Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”.
Relator aponta quebra de decoro
O relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), entendeu que Janones quebrou o decoro parlamentar.
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“O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou.
Denúncia de agressão e assédio
Após o ocorrido, Janones alegou ter sido alvo de agressões físicas e assédio sexual por parte de parlamentares do PL.
“De repente eu começo a levar chutes, e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, pela frente e por trás. Como se não bastasse isso: eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, denunciou.
O deputado afirmou que já protocolou uma representação no Conselho de Ética sobre o episódio e pretende apresentar um vídeo de oito minutos com as imagens das agressões. A defesa de Janones ainda aponta que ele foi alvo de ofensas homofóbicas verbais durante a confusão.
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