As contas do Governo Federal encerraram o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões. Apesar do saldo negativo, o resultado ficou dentro da margem de tolerância da meta fiscal estabelecida para o período.
Ao longo do ano, a arrecadação de receitas atingiu um patamar recorde. No entanto, os gastos do governo superaram esse valor, resultando no déficit registrado. As despesas ultrapassaram R$ 2 trilhões, sendo impulsionadas principalmente pelo pagamento de benefícios previdenciários, salários e encargos sociais.
Além disso, outras despesas obrigatórias, como o pagamento de benefícios assistenciais, abono salarial e seguro-desemprego, contribuíram para o saldo negativo.
Para efeito de comparação, em 2023, o déficit primário foi significativamente maior, atingindo quase R$ 228 bilhões. Esse resultado demonstra uma redução no rombo fiscal, embora a meta de zerar o déficit ainda não tenha sido alcançada.
Impacto das despesas extraordinárias
A meta do governo era atingir um déficit zero nas contas públicas. No entanto, a regra fiscal prevê uma tolerância de até R$ 28,8 bilhões de déficit. Além disso, algumas despesas extraordinárias foram excluídas do cálculo da meta, como os gastos emergenciais com enchentes no Rio Grande do Sul, incêndios no Pantanal e na Amazônia, além de créditos destinados ao Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao desconsiderar esses gastos excepcionais, o déficit primário de 2024 cai para R$ 11 bilhões, o que representa apenas 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB). Diante desse cenário, o Tesouro Nacional considera que a meta fiscal foi cumprida.
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Declarações do Tesouro Nacional
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou que o resultado está dentro do esperado. Segundo ele, o déficit ajustado demonstra que o governo conseguiu manter as contas dentro da meta estabelecida.
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“A fotografia do ano, olhando para o cumprimento das metas fiscais, mostra que, ao excluirmos as despesas emergenciais do Rio Grande do Sul, o déficit primário foi de R$ 11 bilhões. Isso confirma nossa previsão de que ficaríamos mais próximos do centro da meta. Podemos afirmar que a meta primária de 2024 foi cumprida com relativa folga”, explicou Ceron.
Lula reafirma compromisso, mas descarta novas medidas fiscais
Antes da divulgação oficial dos números, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da responsabilidade fiscal, mas descartou a adoção de novas medidas para conter os gastos no momento.
“Não tem outra medida fiscal. Se, durante o ano, surgir a necessidade de alguma ação, vamos reunir o governo e discutir. Mas, se depender de mim, não haverá outra medida fiscal”, declarou o presidente.
Perspectivas para 2025 e 2026
Para o ano de 2025, o governo mantém a meta de déficit zero. Já em 2026, a projeção é de um superávit primário de 0,25% do PIB, o que significa arrecadar mais do que gastar. No entanto, economistas alertam que será necessário um maior controle dos gastos públicos para atingir esses objetivos.
O pesquisador associado do FGV Ibre, Guilherme Tinoco, ressaltou a importância de um ajuste fiscal mais rápido para conter o crescimento da dívida pública.
“Para estabilizar a dívida, é essencial que o resultado primário se equilibre mais rapidamente e que passemos a gerar superávits. O ideal seria uma recuperação mais ágil para equilibrar a dívida pública, que cresceu em 2024 e continuará crescendo em 2025. Mesmo com o cumprimento da meta fiscal em 2024, a dívida ainda aumenta, o que reforça a necessidade de ajustes mais rápidos”, analisou Tinoco.
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