Nesta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus.
No mesmo dia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que irá cumprir com a ordem de Barroso. Após responder, também informou que irá se posicionar em breve.
O pedido de instalação da chamada CPI da Pandemia foi protocolado no dia 15 de janeiro, com a assinatura de 31 senadores. O objetivo da CPI é apurar as ações e eventuais omissões do governo brasileiro atual durante a crise sanitária que o país enfrenta.
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Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentaram a ação judicial ao STF, com o pedido de investigação. Em um documento encaminhado junto do pedido já defendia que a decisão de abrir a CPI vinha do presidente do Senado. Além disso, o documento também esclarece que a comissão não contribui para o enfrentamento contra a pandemia no Brasil e que não há “compatibilidade técnica” para o funcionamento de uma CPI remotamente.
No pior momento da pandemia
Desde sua campanha para a presidência do Senado, Pacheco já dizia considerar que a instalação de uma CPI durante uma fase crítica da pandemia poderia agravar a “instabilidade institucional”, e não ajudar na luta contra a doença.
“Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, descreve Barroso.
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Antes da divulgação da decisão de Barroso sobre a instalação da CPI, o presidente do Senado já havia sido cobrado pelo senador Alessandro Vieira. Na ocasião, Pacheco afirmou que se “renderia” caso recebesse a ordem do STF.
“Eu não tenho compromisso nenhum em salvaguardar quem quer que seja. Aliás, acho que os culpados e os responsáveis por todas essas mazelas e tristezas que nós estamos vivendo serão apontados, inclusive numa Comissão Parlamentar de Inquérito, que, em algum momento, será instalada, mas não deveria ser agora”, afirmou. “Mas me renderei, caso seja uma decisão do Supremo Tribunal Federal, por iniciativa de vossa excelência [Alessandro Vieira], que provocou o Supremo Tribunal Federal, a qualquer decisão judicial, porque sou consciente do fato de que decisão judicial se cumpre e não se discute”, respondeu.
Colapso na Saúde no Amazonas
O STF também autorizou a abertura de um outro inquérito que investigará a suposta omissão do então ministro Eduardo Pazuello no agravamento da pandemia no Amazonas, o que causou um colapso no sistema de saúde do estado no início deste ano. Após a demissão de Pazuello, o caso foi enviado para a primeira instância.
De acordo com o requerimento da CPI, o objetivo é “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.
