Durante uma sessão extraordinária para votar o orçamento do do estado, um vídeo gravado mostra o momento em que o deputado Fernando Cury (Cidadania) passa a mão no seio da deputada Isa Penna (PSOL). O caso aconteceu nesta quarta-feira (16) e Penna registrou um boletim de ocorrência por importunação sexual contra Cury.
Nas imagens, é possível ver o Cury conversando com outro deputado, quando faz um movimento em direção à Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa. O outro parlamentar com quem Cury conversava chega a tentar segurá-lo, mas o deputado segue em direção à mulher. Assim, Cury passa por trás de Penna, apalpando seu seio e ela imediatamente tenta afastá-lo.
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De acordo com uma nota divulgada pela deputada, ela e outras parlamentares já foram vítimas de assédio em outras ocasiões. “A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores”, diz a nota.
Nesta quinta-feira (17), durante um discurso no plenário, Penna afirmou que registrou um boletim de ocorrência contra Cury. Além disso, relatou que abriu uma representação contra o deputado do Cidadania no Conselho de Ética da Casa.
“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, disse Isa Penna.
Pedido de desculpas
Ainda no plenário, Fernando Cury pediu desculpas “por abraçar” a colega e negou que houve importunação sexual.
“Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês. Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.”
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‘Acostumado’ a abraçar e beijar
Importunação x Assédio
Para ser enquadrado como assédio, o acusado deve prevalecer “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Ou seja, pela lei, em tese o crime que não se enquadraria como assédio é o que ocorre entre pares, como deputado contra deputada.
A deputada Isa Penna disse ao Conselho de Ética da Alesp que vê o ato como quebra de decoro parlamentar. Além disso, pede a cassação do mandato de Cury.
“Há na conduta do Deputado, ora representado inquestionável ofensa à dignidade não apenas da Deputada Estadual, mas de toda a população do Estado de São Paulo representada pela Assembleia Legislativa. Desse modo, a quebra de decoro se mostra não apenas evidente, se não a única forma de interpretação do ato cometido, devendo assim, acarretar nas punições previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa”, diz a denúncia.
“Por fim, importa destacar que o Deputado Estadual se utilizou da violência contra a integridade sexual para fazer política, a conduta criminosa de importunação sexual, no intento de demover a Deputada de seus posicionamentos políticos. Assim, valendo-se de método repugnante à que pertence a violência de gênero e por meio de importunação sexual, o Parlamentar visou inibir e constranger o pleno exercício parlamentar a que a Deputada tem direito e fora eleita”, completa.
Investigação
Em uma nota, a Alesp informou que o caso será investigado pelo Conselho de Ética. O presidente da Casa, o deputado Cauê Macris (PSDB), que conversava com Penna no momento da abordagem de Cury, não se manifestou sobre o caso.
Além disso, o partido de Cury, Cidadania, afirmou que está analisando as imagens e tomará providências cabíveis, e que não tolera assédio.
