O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para os candidatos nas campanhas eleitorais deste ano.
O valor é calculado com base no limite permitido no pleito municipal anterior, mais a inflação do período — neste caso, o reajuste será de 13,9%, com base no acumulado de junho de 2016 a junho de 2020.
Em Jundiaí, o limite para a campanha de candidatos a prefeito, com gasto máximo de R$ 2.861.007,04 para o primeiro turno e R$ 1.144.402,82 para o segundo turno. No caso de candidatos a vereador da cidade, o valor máximo é de R$ 232.373,36.
Entre as despesas que compõem o limite de gastos da campanha estão contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta, aluguel de espaços para a promoção de atos de campanha, despesas com transporte, com comitês de campanha, gastos para a realização de comícios, produção de programas de rádio e televisão, entre outros.
A legislação prevê multa no valor de 100% da quantia que for ultrapassado o teto de gastos.
O primeiro turno está previsto para 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro.
Jundiaí
2016
LIMITE DE GASTOS OBSERVADO O MÍNIMO LEGAL
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Prefeito 1º turno: R$ 2.511.431,48
Vereador: R$ 203.980,54
2020
LIMITE DE GASTOS 2020 (ATUALIZADO PELO IPCA DE JUNHO/2016 ATÉ JUNHO/2020)
Prefeito 1º turno: 2.861.007,04
Prefeito 2º turno: R$ 1.144.402,82
Vereador: R$ 232.373,36
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