Ministro Alexandre de Moraes
Foto: Reprodução/TSEjus

Durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (3), o presidente do TSE e ministro, Alexandre de Moraes, disse que os grupos bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais com atos antidemocráticos são criminosos, e que serão tratados como tal.

Neste domingo (30), mais de 60 milhões de brasileiros votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu as eleições e é o novo presidente eleito do país. No entanto, pessoas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) não aceitaram os resultados, e denunciam suposto golpe no sistema eleitoral.

Assim, milhares de pessoas estão reunidas e bloqueando as passagens das principais rodovias do país, em protesto. Após dois dias em silêncio, Jair Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez após perder as eleições. Na ocasião, ele agradeceu a quem votou nele, e apoiou a realização de manifestações, desde que pacíficas.

Ainda assim, apenas na noite desta quarta (2), é que o atual Presidente veio a público pedir pela liberação das rodovias. Em um vídeo publicado na internet, Jair Bolsonaro deu a opção de os manifestantes protestarem em outros lugares, como praças, ao invés de fechar rodovias. Desde então, os bolsonaristas também fazem movimentações em frente a quartéis e a prédios das Forças Armadas, ato que tem apoio do Presidente Bolsonaro.

As paralisações já tiveram impacto social e econômico, com caminhões carregando materiais perecíveis e pessoas doentes sem conseguir passar pelas rodovias. Mas, mesmo com o recado de Bolsonaro, seus apoiadores não saíram derrubaram os bloqueios, e pedem intervenção militar para tirar Lula da presidência que ele ainda não tomou posse.

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‘Tratados como criminosos’

Desde o início das manifestações, as autoridades da Justiça encontram dificuldade de fazer com que policiais acabem com os transtornos. Houve até mesmo registros de policiais rodoviários federais ajudando protestantes a paralisar as rodovias.

Assim, autorizaram o uso de força para que a polícia tire os manifestantes das vias bloqueadas. Nesta quinta-feira (3), Alexandre de Moraes afirmou que essas pessoas usando de atos antidemocráticos são criminosos, e serão tratados como criminosos.

“Os eleitores, em maioria massacrante, são democratas. Aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos”, disse Moraes.

Além disso, o presidente do TSE disse que os “movimentos criminosos” serão combatidos e “os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei”.

Atuação de Moraes

Alexandre de Moraes tomou posse da presidência TSE em agosto de 2022, e desde então foi muito importante para as eleições. O ministro centralizou ações da corte, endureceu punições a plataformas de redes sociais para enfrentar fake news e tomou decisões consideradas controversas.

Após o segundo turno, Moraes também assinou decisões sigilosas do TSE para derrubar perfis e grupos criados nas redes sociais que demonstravam apoio aos atos golpistas nas estradas. Entre elas, a página da deputada Carla Zambelli (PL-SP).