Nesta terça-feira (25), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.
O texto sugere a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais em 4 dias por semana. O argumento dos defensores é de que a jornada atual contribui para o esgotamento dos trabalhadores.
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A proposta, que já tem a adesão de 226 deputados – a maior parte do PT e do PSOL -, conta com apoio de congressistas do Republicanos, do União, do MDB, e do PL. Para ser protocolada, exigia-se 171 assinaturas.
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Agora, para começar a tramitar, a PEC precisa de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que encaminhará o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Depois, o texto será analisado por uma comissão especial antes de ser votado em dois turnos do plenário.
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