O governo Bolsonaro cortou 59% da verba destinada ao programa Farmácia Popular e transferiu para os recursos do orçamento secreto de 2023. Com o corte, a população deixará de contar com 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento da diabetes, hipertensão e asma.
A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto. Um corte de R$ 1,2 bilhão.
A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que vê com grande preocupação o corte dos investimentos e a pressão maior no Sistema Único (SUS). Segundo ela, o corte popular vai impedir o acesso de novas pessoas aos medicamentos gratuitos. Além disso, irá deixar boa parte dos atuais beneficiários sem os remédios. Isso porque são produtos de uso continuado e, portanto, não podem deixar de serem consumidos. O resultado, afirma, é que elas vão buscar o tratamento na rede do SUS.
“As pessoas vão deixar de ter o produto e utilizar o pouco recurso que têm para passar a comprar o medicamento. Há um desvio de finalidade do recurso de uma população que já é economicamente frágil”.
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Carta aos presidenciáveis
Sobretudo, a entidade já prepara uma carta para os presidenciáveis e um dos pontos de alerta é justamente o fortalecimento das farmácias populares. Desde 2016, o governo não corrige o quanto paga pelos produtos.
Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de co-pagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também teve um corte de 60% entre 2022 e 2023. A lista do co-pagamento inclui, além das fraldas geriátricas, medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.
Orçamento secreto
Por fim, orçamento secreto, por sua vez, é o esquema de transferência de verbas a parlamentares sem a necessidade de transparência.
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