Em evento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo decidiu desonerar a folha de pagamentos de 17 setores da economia por mais dois anos. Esses setores são os que mais empregam na economia brasileira, e a desoneração perderia a validade no fim deste ano.
O deputado federal Marcelo Freitas protocolou, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração. Defensores do texto argumentam que, sem a desoneração, os setores teriam dificuldade em manter empregos, o que agravaria a crise econômica.
Bolsonaro anunciou a prorrogação após se reunir com representantes do setor produtivo, no Palácio do Planalto, quando discursou durante o lançamento de um programa de combate à fome. “Quando se fala em alimentação, emprego, é alimentação. Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, afirmou Bolsonaro.
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A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
