Na tarde desta quarta-feira (30), um superpedido para o Impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro foi protocolado na Câmara, desenvolvido por partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil e com texto elaborado por um grupo de juristas.
De acordo com o G1, a nova solicitação que visa retirar Bolsonaro da presidência tem 46 signatários. Entre eles estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).
Os partidos subscritores são PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso. Esses partidos estão todos representando os chamados “campo da esquerda” ou “centro-esquerda”.
Argumentação
O texto atribui 23 crimes de responsabilidade ao presidente. Assim, o pedido une os argumentos apresentados nas outras 123 reivindicações já apresentados à Câmara anteriormente.
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Entre os argumentos que compõem o superpedido de impeachment é a recente acusação que aponta prevacarição do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato da compra da vacina Covaxin. O pedido, que tem 271 páginas, cita também os depoimentos do servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e do seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), à CPI da Covid. O deputado disse em seu depoimento que alertou Bolsonaro sobre suspeitas no contrato de compra da vacina indiana pelo governo federal.
De acordo com Luis Miranda, o presidente disse, após ser informado das suspeitas, que o caso tinha a participação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.
“Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade”, diz o documento de pedido de Impeachment.
Agora, o processo de impeachment precisa ser aceito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que a solicitação seja aberta e passe a tramitar na Câmara. Vale ressaltar que Lira é aliado do governo Bolsonaro.
