O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, absolveu Adélio Bispo de Oliveira de ter dado uma facada no presidente Jair Bolsonaro, em setembro do ano passado.
A absolvição foi de modo impróprio, porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente , segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável (nã pode ser punido criminalmente).
Ele ficará internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), que possui espaço para tratamento de sua doença, enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade por no mínimo três anos.
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Depois desse período, uma perícia médica deve aferir se houve “cessação da periculosidade” do esfaqueador. Conforme a decisão do juiz federal, Adélio Bispo de Oliveira deve ficar custodiado na penitenciária federal de Campo Grande (MS), onde está preso desde setembro de 2018.
“A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu Savino, na decisão.
Com informações da Veja e do Globo.
